Por Rafa Santos O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (25/5) suspender todos os processos trabalhistas em que houve a inclusão no polo passivo, durante a fase de execução, de empresa integrante de grupo econômico sem que ela tenha participado da etapa de instrução e apresentado sua defesa. Na prática, a decisão … Ler mais
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Comemora-se mundialmente na data de 12 de maio o Dia da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro. No Brasil, o Decreto nº 2.956, de 10 de agosto de 1938 [1], instituiu o Dia do Enfermeiro, sendo que entre os dias 12 e 20 de maio comemora-se a Semana da Enfermagem [2]. E … Ler mais
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A 4ª turma do TST reconheceu a nulidade do pedido de demissão de gestante diante da ausência de assistência sindical, garantindo assim a estabilidade provisória à trabalhadora. A reclamação foi ajuizada já na vigência da reforma trabalhista e o Tribunal Superior reconheceu a transcendência política veiculada na matéria controvertida. O TRT da 2ª região afastou … Ler mais
Normas sobre teletrabalho e home office levam profissionais a dúvidas técnicas durante isolamento; especialistas enumeram implicações trabalhistas de bater ou não o ponto Desde que parte dos trabalhadores foi colocada em home office por causa da pandemia do novo coronavírus, muitas dúvidas surgiram em relação ao controle da jornada de trabalho e da produtividade. O … Ler mais
Em 12 de Maio de 2021 houve a publicação da Lei que trata do afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. Artigo 11 § 1.Os Estados Membros adotarão todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra a mulher na … Ler mais
